Candido Vieira

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Tue, 25 Oct 2011 15:53:40 -0300

Justice: What is the right thing to do? Curso do professor...

Sat, 17 Sep 2011 14:07:41 -0300

Justice: What is the right thing to do?

Curso do professor Michael Sandel para estudantes em Harvard University. Disponível gratuitamente pela Internet em http://www.justiceharvard.org

Direito a Moradia: Áreas Urbanas de Ocupação Irregular

Mon, 22 Aug 2011 23:18:39 -0300

Áreas Urbanas de Ocupação Irregular - Direito a Moradia

Os 10 mandamentos do Advogado

Sun, 31 Jul 2011 21:23:31 -0300

Por Eduardo J. Couture

1) ESTUDA -O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.

2) PENSA - O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.

3) TRABALHA - A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.

4) LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.

5) SÊ LEAL - Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas.

6) TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7) TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8 ) TEM FÉ - Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

9) OLVIDA - A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.

10) AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

Lei do Estacionamento: Lei Nº 7.174/2011 - Estado de Sergipe

Sun, 31 Jul 2011 12:30:00 -0300

LEI Nº 7.174

DE 30 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado de Sergipe, de cobrança de valores pela utilização de estacionamento em “shoppings centers”, hipermercados, supermecados, lojas, instituições de ensino, e outros estabelecimentos, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica proibida, no âmbito do Estado de Sergipe, a cobrança de valores pela utilização de estacionamento em “shoppings centers”, hipermercados, supermercados, lojas, instituições de ensino, e outros estabelecimentos.

Parágrafo único. A proibição referida no “caput” deste artigo aplica-se a estacionamentos mantidos ou operacionalizados pelos estabelecimentos nele mencionados, direta ou indiretamente, inclusive através de outra pessoa jurídica que explore economicamente o serviço e que mantenha relações econômicas com os referidos estabelecimentos.

Art. 2º O descumbrimento do disposto nesta Lei acarreta a aplicação de multa administrativa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser cobrado em dobro no caso de reincidência.

Parágrafo único. Os valores arrecados em virtude da cobrança de multa nos termos do “caput” deste artigo, devem ser recolhidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON/SE, de que trata a Lei nº 4.534, de 12 de abril de 2002.

Art. 3º A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, orgão da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor – SEJUC, deve promover a fiscalização necessária para o cumprimento da presente Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 30 de Junho de 2011; 190º da Independência e 123º da Republica.

Via: http://dceunit.wordpress.com/lei-7-174/

"O Direito é achado na Lei, não na Rua” – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal."

Tue, 05 Jul 2011 20:52:47 -0300

““O Direito é achado na Lei, não na Rua” – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.”

PythonBrasil[7]

Tue, 28 Jun 2011 20:01:47 -0300

Projeto Sonho Brasileiro

Sat, 25 Jun 2011 15:05:07 -0300

Projeto Sonho Brasileiro:

Um estudo sobre o Brasil e o futuro a partir da perspectiva do jovem de 18 a 24 anos

Resposta do Movimento de Ocupação da Universidade Federal de Sergipe

Tue, 14 Jun 2011 12:27:46 -0300

O visitante Anderson Madureira comentou no post sobre a carta divulgada por uma suposta aluna de Comunicação Social da UFS (denunciando uma suposta manipulação do movimento por alguns partidos políticos), a resposta publicada pelo Movimento de Ocupação.

Segue o texto:

Reitoria deslegitimada tenta caluniar movimento de ocupação

Na manhã de quarta-feira, 8, o movimento de ocupação foi pego de supetão por um texto apócrifo, supostamente assinado por uma estudante de jornalismo, identificada como ex-ocupante da reitoria. Intitulado “PARA DEBATE / OCUPAÇÃO REITORIA DA UFS”, o texto fora publicado no blog do jornalista Claudio Nunes, no Portal de notícias Infonet.

O texto mostra claramente um tamanho desrespeito aos estudantes de Comunicação Social e ao seu processo legitimo de mobilização. De forma conveniente aos interesses da Reitoria da UFS, o texto não trata do déficit de dezesseis professores efetivos em nosso curso, de equipamentos, de salas de aula específicas, de participação na Radio UFS, dentre outras pautas colocadas pela ocupação “Chega de Migalhas”. Oportunamente o texto não traz a público que, na Assessoria de Comunicação da Reitoria, nós encontramos um vasto arsenal de equipamentos, aparato que tanto necessitamos diariamente em nossas salas de aula. Este “encontro” escancara o paradoxo da reitoria, que não dispõe de equipamentos para garantia de nosso direito à educação, mas é provida de um verdadeiro arsenal comunicacional para servir aos interesses da administração acadêmica.

Nós afirmamos categoricamente que este texto não fora redigido por um estudante que se encontrava- ou se encontra- ocupado na Reitoria, muito menos por qualquer estudante de Comunicação Social da UFS. Para a infelicidade dos redatores desta nota, o texto escancara contradições e choques de versões que não passam despercebido a um olhar mais atento. Tratemos de um exemplo. Segue um trecho do relato: “Resolvi ficar de fora e reapareci na preparação da reunião que iria ocorrer entre o Reitor e a administração mais os professores do departamento de comunicação, na sexta-feira. A reunião da ocupação ocorreu na quinta-feira à noite”. Pois bem, nós afirmamos que esta reunião nunca ocorreu. Os preparativos da reunião puxada pelo Departamento junto à Reitoria, ocorrida às 10h30min da manhã de sexta-feira, 03 de Junho, foram organizados na manhã da própria sexta-feira. A única reunião ocorrida naquela quinta-feira fora a reunião do próprio Departamento de Comunicação Social, e esta ainda fora encaminhada para o período da tarde, nada ocorrera pela noite.

Mas como poderíamos provar a veracidade de nossa afirmação, que esta reunião na quinta-feira nunca veio a acontecer? Sigamos com mais um relato: “Na sexta-feira a noite ocorreu uma festa no RESUN e eu, como boa futura jornalista espiã, lá estava para presenciar uma festa dita de geografia da ocupação.” É neste momento em que cai a máscara do relato. A festa citada consistiu em uma atividade lúdica cultural de encerramento da “Semana do Geógrafo”, ocorrida no Hall do Restaurante Universitário da UFS. A atividade teve seu desfecho na noite quinta-feira, 02 de Junho, e não na noite de sexta tal como afirma o relato. A “estudante” afirma que esteve presente em uma festa que ocorrera justamente no mesmo período da reunião em que ela declara ter participado, como pode? É possível ocupar dois espaços, duas atividades ao mesmo tempo? Estranho, não é? Para nós então… Pelo visto a nossa “estudante” não é tão “futura boa jornalista espiã” quanto alega, ainda mais se tratando de uma “estudante” atenta às atividades da ocupação como um todo. Para quem ainda levantar qualquer dúvida em relação à data da festa, da Semana do Geógrafo, basta perguntar ao Departamento de Geografia da UFS ou a qualquer estudante do curso para apurar esta informação.

Fica claro para todos nós, ocupados na luta por um curso de qualidade, que nenhum estudante ocupado nas instalações da reitoria redigiria um texto desta natureza. O desrespeito chega à tamanha infantilidade (com todo respeito à infância) que o corpo da mensagem é carregado de falhas gramaticais alarmantes, no intuito de forjar um tom de “estudante calouro” ao seu suposto autor. Confiamos em todos os nossos colegas estudantes que construíram e constroem esta ocupação da forma, de acordo com a disponibilidade de cada um, e temos certeza de que nenhum estudante formularia um texto tão distorcido e mal escrito. Trata-se do clássico exemplo do “adulto” que se propõe a reproduzir sons e gestos infantis no tratamento e cuidado com crianças, no intuito de capturar sua atenção.

Quando argumentamos que nosso curso apresenta um quadro de sucateamento, é fundamental esclarecer que, mesmo diante de uma formação de migalhas grande parte dos nossos estudantes hoje- assim como os regressos de outrora- são excelentes profissionais graças a seus esforços individuais. O cotidiano relatado no texto não passa de pura ficção. Ficção de quem não esteve e não está no dia-dia desta tão saudada “ousadia”, desta grande ação que se consolida a cada passo na luta pelo direito à educação.

Os nomes citados constituem uma tentativa clara de criminalizar os estudantes. Essa tática era usada pelos militares ainda nos tempos da ditadura, taxando os participantes do movimento e construindo teorias de conspiração partidária, tendo como objetivo final justificar a REPRESSÃO, desviando o foco de nossas reivindicações. O texto é colocado a publico sem qualquer assinatura, alegando a possibilidade de violação da integridade física e moral da suposta “estudante”. Ora, como um coletivo de estudantes ocupados em torno de reivindicações que abarcam todo o alunado, como esta organização poderia oferecer qualquer ameaça a qualquer discente, independente de seu posicionamento em relação à ocupação? Venhamos e convenhamos, “moléstia” é uma acusação grave e deveras infundada, tenhamos bom senso. O anonimato ainda esboça, de forma pífia, uma tentativa de dialogar com os dispositivos previstos no Código de Ética dos Jornalistas, que garante aos profissionais da imprensa o sigilo de suas fontes, caso viéssemos a solicitar ao jornalista a identidade do responsável pela publicação do texto. Esta atitude é mais que vergonhosa.

Para concluir, a ocupação “Chega de Migalhas” desocupará a Reitoria no momento em que a Reitoria garantir, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, que atenderá as reivindicações históricas de todos os estudantes de Comunicação Social, consistidas na melhoria do curso e na democratização da Radio UFS. A partir deste momento, incluímos em nossa pauta de reivindicações a garantia de que nenhum estudante, funcionário ou professor seja criminalizado por esta gestão, que processa e persegue qualquer individuo ou coletivo que lhe faça críticas e lhe atribua responsabilidades. Estamos ocupados na reitoria justamente por uma ausência de propostas concretas, de melhorias reais por parte da administração da UFS.

Queremos nos ocupar em boas aulas, em bons laboratórios, equipamentos adequados e professores efetivos capacitados, e para isso estamos ocupados na reitoria. Não agüentamos mais migalhas!

Atenciosamente;

Movimento de Ocupação da Universidade Federal de Sergipe

Chega de Migalhas!

"Soberania o Brasil exerce quando cumpre os tratados, não quando os descumpre”. Ellen Gracie..."

Thu, 09 Jun 2011 12:30:09 -0300

““Soberania o Brasil exerce quando cumpre os tratados, não quando os descumpre”.
Ellen Gracie Northfleet, ministra do Supremo Tribunal Federal.”

O que está por trás da ocupação da reitoria da UFS?

Wed, 08 Jun 2011 12:37:47 -0300

Texto publicado na coluna do Cláudio Nunes no Portal Infonet.

http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=114148&titulo=claudionunes

O que está por trás da ocupação da reitoria da UFS? Depoimento de uma estudante de comunicação que ocupava a reitoria.

Chega de ser massa de manobra: por um verdadeiro movimento estudantil sem migalhas!!!

Desde terça-feira da semana passada eu e outros alunos do curso de comunicação ocupamos a Reitoria da UFS. Lembro que antes da ocupação, discutimos a situação do curso com os professores e quase todos foram unânimes em apoiar as nossas reivindicações. Após algumas discussões fomos até o Gabinete do Reitor e lá fomos convidados por algumas lideranças do nosso Centro Acadêmico para permanecer lá. Eu fui uma das que votei a favor da proposta. No outro dia pela manhã, cheguei cedo na ocupação, levei pão e outros lanches para os que ficaram no “acampamento” e esperávamos uma reunião com o Reitor. Esse nos atendeu às 9h e ficou até as 11h. Nessa reunião comecei a desconfiar dos motivos reais de alguns líderes da ocupação. Por mais que eu quisesse também ter respostas rápidas para a resolução dos problemas do curso de comunicação comecei a discordar dos encaminhamentos dados naquele dia.

“Mas qual não foi minha surpresa ao presenciar o final da reunião se transformar num festival de agressões desnecessárias por parte de alguns ocupantes. O reitor foi chamado de “mulé”, “mentiroso”, “covarde”, “canalha”

Primeiro o reitor atendeu os discentes e até se comprometeu a resolver alguns problemas, inclusive, ao final da conversa, se comprometeu também a fazer uma reunião com o departamento de comunicação e o Ministério Público Federal, tal como reivindicávamos. Mas qual não foi minha surpresa ao presenciar o final da reunião se transformar num festival de agressões desnecessárias por parte de alguns ocupantes. O reitor foi chamado de “mulé”, “mentiroso”, “covarde”, “canalha”.

“Indaguei o porque dessa situação a Dog e ele me falou que era porque eles pertenciam ao “nosso grupo”. Que grupo se não são da comunicação? Ele riu e disse que eu ia entender mais tarde”.

Uma série de informações foram distorcidas logo após a reunião ser realizada e, para meu espanto, quem falava mais alto já não eram os discentes de comunicação, mas uma aluna de biologia, dois de geografia, um de história, dois de educação física…Indaguei o porque dessa situação a Dog e ele me falou que era porque eles pertenciam ao “nosso grupo”. Que grupo se não são da comunicação? Ele riu e disse que eu ia entender mais tarde. A partir daí, comecei a observar que para além da minha pureza na ocupação, estava eu sendo massa de manobra. Resolvi ficar de fora e reapareci na preparação da reunião que iria ocorrer entre o Reitor e a administração mais os professores do departamento de comunicação, na sexta-feira. A reunião da ocupação ocorreu na quinta-feira a noite. Ali eu fiquei extremamente decepcionada. A discussão era que iríamos para a reunião mas não para resolver nada, mas para manter a ocupação e chamar outros cursos, queimar a reitoria e a atual gestão do DCE. Inclusive ficou acertado que viriam uma série de discentes de história de outros estados da ANEL (?) e da CONSULTA(?), no sábado, para ajudar na ocupação.

Na sexta-feira a noite ocorreu uma festa no RESUN e eu, como boa futura jornalista espiã, lá estava para presenciar uma festa dita de geografia da ocupação. Nada a ver com o curso de comunicação, enfim. Ao final da festa voltei para minha casa e ficou de fazermos uma reunião de avaliação no sábado, a tarde. A reunião foi feita no hall da Reitoria, e agora, também estavam presentes, a executiva do movimento estudantil de história, uns representantes do PSOL de Sergipe, assim como representantes de sindicatos que não sei dizer o nome nesse momento. Após a avaliação, foi consenso que o movimento tinha pautado a mídia sergipana e que a gestão do Reitor, por estar finalizando, estava desunida com brigas internas e que por isso, o movimento iria avançar ainda mais no sentido de construir uma “reitoria popular”.

“Tinha um senhor que foi candidato a senador e que era parecido com Bin Laden de nome Atamário que fez intervenções estranhas tipo, “é preciso preparar o povo para tomar o poder”, a “universidade tem de ser bolivariana”, “nós, a juventude, temos de peitar os poderosos da UFS”(nós, a juventude é ótimo né?, ele deve ter uns quarenta anos)…”

Também foi dito que o Reitor não solicitaria reintegração da reitoria se fosse ocupada por causa das eleições do próximo ano. Após a saída dos sindicatos e da representante do PSOL ficou deliberado que o movimento iria ocupar o Gabinete do Reitor no domingo a noite, tendo alguns estudantes se colocado a disposição para a ocupação. Também ficou deliberado que o Ministério Público Federal não seria acionado em menos de 15 dias, posto que, a paralisação ocorreria no momento de greve dos funcionários e que este fato seria propício para pararmos todas as aulas da UFS. Estava presente um rapaz que fez biologia e que demonstrou como foi feita essa ação há 4 anos passados. Ele disse que o momento era propício ao movimento e que bastava fazer uma assembléia geral dos estudantes para deliberar pela greve geral dos estudantes da UFS. Ficou marcada a assembléia para a próxima quarta-feira e ficou de Jacyara, do curso de biologia, arranjar uns cadeados para trancar as entradas de todas as didáticas. Ache i isso um absurdo completo. Tinha um senhor que foi candidato a senador e que era parecido com Bin Laden de nome Atamário que fez intervenções estranhas tipo, “é preciso preparar o povo para tomar o poder”, a “universidade tem de ser bolivariana”, “nós, a juventude, temos de peitar os poderosos da UFS”(nós, a juventude é ótimo né?, ele deve ter uns quarenta anos)…

“Não é um movimento do curso de Comunicação, por traz dos objetivos justos da ocupação, estão estudantes profissionais de outros cursos. Tem uma aluna de Biologia que se vangloria de ter 8 anos de movimento estudantil na UFS!”

Enfim, saí dessa reunião arrasada, envergonhada comigo mesmo. Ao chegar em casa conversei com minha mãe e ela me aconselhou a não me expor, ela tem medo que eu seja molestada ou qualquer coisa pior, mas enquanto profissional futura da comunicação não estaria em paz se compactuasse com essa fraude chamada movimento de ocupação da reitoria da UFS. E aqui eu elenco os seguintes pontos: 1. Não é um movimento do curso de Comunicação, por traz dos objetivos justos da ocupação, estão estudantes profissionais de outros cursos. Tem uma aluna de Biologia que se vangloria de ter 8 anos de movimento estudantil na UFS! 2. Não é verdade que a Reitoria não dialogou com os discentes nessa semana, se não o fez antes, foi obrigada a ceder nessa semana. Esse fato me faz lembrar que o jornalista que não prima pela verdade é um criminoso perigoso. O Reitor inclusive se comprometeu com um documento a executar uma série de reivindicações dos professores e discentes da comunicação! 3. Esta claro que é um movimento de partido político claramente identificado com o PSOL e alguns sindicatos a ele filiado com o objetivo de queimar o DCE e eleger a próxima direção da entidade. 4.

“Nunca tivemos mais que 35 alunos, somente quando a professora Sonia Meire do departamento de educação, juntamente com a professora Cely Tactel, do departamento de educação física, foram dar aula na ocupação tivemos mais de 60 alunos. Isso porque elas levaram as turmas delas para assistirem aulas”

A assembléia de quarta-feira é para parar as aulas da UFS por parte desse grupo a força se possível for. Tá marcada para as 17h da quarta-feira na frente da reitoria.No sábado a noite voltei para a casa e no jornal da TV Sergipe foi dito que a ocupação já contava com 200 estudantes. Não é verdade, nunca ocorreu essa situação. Nunca tivemos mais que 35 alunos, somente quando a professora Sonia Meire do departamento de educação, juntamente com a professora Cely Tactel, do departamento de educação física, foram dar aula na ocupação tivemos mais de 60 alunos. Isso porque elas levaram as turmas delas para assistirem aulas lá. Aliás, a professora Sonia ajudou muito agente, inclusive eu fui a mesma reclamar desses fatos que discordava e ela ficou de falar com os líderes do movimento, se dizendo contra essas atitudes…

“Não vou falar meu nome, mas todos da ocupação nesse momento devem saber quem eu sou… E se vocês me ameaçarem eu vou para a polícia, e entrego as fotos e os vídeos que fiz do que ocorreu na sala do cerimonial da UFS na semana passada e no sábado. Essas fotos, tenham certeza, vocês não gostariam que viesse a público”

E por fim, eu estou cansada dessa palhaçada e decepcionada também. Se para fazer movimento estudantil é necessário transformar as pessoas em massa de manobra eu estou fora. Acho que no que concerne ao que pedimos para o curso de comunicação estamos certíssimos. Mas utilizar essa situação para fazer distorções político partidárias é um desserviço ao movimento estudantil. E eu quero férias, se houver greve de funcionários eu não tenho nada a ver com isso. Parar as aulas para ser solidário a funcionário é típico de quem não gosta de estudar e faz a política do quanto pior melhor. E eu não sou palhaça para aceitar isso, por isso, fiz essa carta e passei para vários amigos. Se vc é a favor da verdade, repasse por favor! Não vou falar meu nome, mas todos da ocupação nesse momento devem saber quem eu sou… E se vocês me ameaçarem eu vou para a polícia, e entrego as fotos e os vídeos que fiz do que ocorreu na sala do cerimonial da UFS na semana passada e no sábado. Essas fotos, tenham certeza, vocês não gostariam que viesse a público. Está avisado, estou enojada de tudo isso!!!

Ex-ocupante revoltada com tudo, com o reitor e com a turma do P-SOL que tomou a direção dos estudantes de comunicação!

Provas do Exame da OAB

Sun, 05 Jun 2011 23:33:10 -0300

Provas do Exame da OAB:

http://www.jurisway.org.br/concursos/provas_oab.asp

Todas as provas recentes, com gabarito e alguns comentários. Material de fina utilidade para quem está se preparando para o Exame.

Atlas Shrugged Part I. O que acontece quando um país substitui a...

Sun, 05 Jun 2011 22:53:44 -0300

Atlas Shrugged Part I.

O que acontece quando um país substitui a meritocracia pela mediocridade?

"Cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, pois cada pessoa é única e nenhuma substitui outra...."

Sat, 02 Apr 2011 16:07:04 -0300

““Cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, pois cada pessoa é única e nenhuma substitui outra. Cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, mas não vai só nem nos deixa sós. Leva um pouco de nós mesmos, deixa um pouco de si mesmo. Há os que levam muito, mas há os que não levam nada. Essa é a maior responsabilidade de nossa vida, e a prova de que duas almas não se encontram ao acaso.” - Antoine de Saint-Exupéry”

"O terrorismo é uma arma que o revolucionário não pode abandonar.” - Carlos Marighella, líder..."

Mon, 21 Mar 2011 13:04:18 -0300

““O terrorismo é uma arma que o revolucionário não pode abandonar.” - Carlos Marighella, líder comunista, defendendo a população.”

"Estou na selva cubana, vivo e sedento de sangue.” - Ernesto “Che” Guevara, líder humanista da..."

Sun, 20 Mar 2011 20:05:27 -0300

““Estou na selva cubana, vivo e sedento de sangue.” - Ernesto “Che” Guevara, líder humanista da Revolução Cubana.””